Perpassando diferentes esferas, os 5 tópicos orientam a conduta:
- Em Todas as Ocasiões, por meio do RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Empresas devem desenvolver políticas, exercer a devida diligência e remediar impactos adversos para garantir que elas respeitem os direitos humanos de pessoas LGBTI. Empresas devem também estabelecer mecanismos para monitorar e reportar o cumprimento das normas de direitos humanos.
- No Local de Trabalho, por meio da ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO e APOIO
Empresas deveriam garantir que não há discriminação no recrutamento, na contratação, nas condições de trabalho, nos benefícios, no respeito à privacidade ou no tratamento de situações de assédio. Além disso, promover um ambiente positivo e afirmativo para que funcionários LGBTI possam trabalhar com dignidade e sem estigma.
- No Mercado, por meio da PREVENÇÃO DE OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Empresas não devem discriminar fornecedores, distribuidores ou clientes LGBTI e devem usar sua influência para prevenir discriminação e abusos relacionados da parte de seus parceiros de negócios.
- Na Comunidade, por meio de AÇÕES NA ESFERA PÚBLICA
As empresas são encorajadas a contribuir para impedir abusos de direitos humanos nos países em que operam. Para isso, elas devem consultar-se com a comunidade local para identificar os passos que devem tomar – incluindo incidência no debate público, ações coletivas, diálogo social e apoio a organizações LGBTI, questionando ações abusivas de governos.
Por que esses direcionamentos são importantes? Os Padrões de Conduta ampliam o escopo do engajamento das empresas - indicando as muitas oportunidades que elas têm para contribuir com mudanças sociais positivas nas comunidades onde elas operam.
Importante notar que desde a sua fundação a ONU tem um papel apenas recomendatório, isto é, não pode intervir na soberania (decisões internas) dos Estados. Por isso, seu maior poder é de articulação e pressão, colaborando para que os países ajam conjuntamente em prol de causas específicas – sempre direcionadas ao desenvolvimento humano sustentável – alinhadas as necessidades dinâmicas, multifacetadas e diversificadas de cada sociedade.
No mundo inteiro, mais de 140 empresas anunciaram publicamente apoio aos padrões da ONU; das quais, 17 são brasileiras. Cumprir este parâmetro significa tratar pessoas LGBTQI+ de maneira justa no local de trabalho, bem como analisar as práticas comerciais de uma ponta a outra da cadeia produtiva para garantir que a discriminação seja enfrentada em todos os momentos.
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